Análise da Declaração Conjunta sobre a Doutrina da Justificação - Uma perspectiva reformada.
Em 31 de outubro de 1999, a Federação
Luterana Mundial e a Igreja Católica Romana elaboraram e assinaram a Declaração
Conjunta Sobre a Doutrina da Justificação.[1] O objetivo alegado para a
produção desta Declaração Conjunta foi o retorno à unidade da Igreja. No século
XVI, a doutrina da justificação foi um elemento essencial no surgimento e
desenvolvimento da Reforma Protestante, sobretudo nas realizações de Martinho
Lutero (1483-1546). Consequentemente, esta doutrina foi um ponto importante na
divisão entre o ramo católico e protestante do cristianismo. O entendimento da justificação
resultou em condenações doutrinais tanto nos documentos confessionais católicos
como protestantes. A Declaração Conjunta alega ter alcançado uma compreensão
comum e um consenso sobre a doutrina da justificação a partir de um diálogo
entre católicos e luteranos, sendo que as diferenças não constituem mais motivo
de condenação doutrinária.
Este artigo tem o objetivo de analisar
criticamente os principais aspectos da Declaração Conjunta, avaliando se há
similaridades, se houve manutenção das convicções teológicas, se houve mudanças
de posicionamento ou omissão de certos aspectos da doutrina. Para esta análise
serão utilizados os documentos confessionais produzidos nos séculos XVI e XVII
que representam a posição católica e a protestante (mais especificamente a
reformada). Não serão abordados outros pontos teológicos em conflito, apenas aquilo
que contribui para o entendimento da doutrina da justificação. Não será
abordado o contexto histórico da controvérsia, mas faremos apenas uma
confrontação teológica a partir de documentos oficiais. Ressalta-se que há
algumas diferencias entre os luteranos e os reformados em alguns aspectos da
doutrina da justificação, contudo, os documentos protestantes serão citados na
medida em que dizem respeito à posição contrária ao catolicismo.
1 O
CONCEITO FORENSE DA JUSTIFICAÇÃO
Um dos aspectos relevantes da doutrina da
justificação na Reforma foi seu conceito forense. Os protestantes defenderam
que a justificação é uma declaração judicial diante do tribunal de Deus na qual
os pecadores são declarados justos pela imputação da justiça de Cristo a eles,
ocorrendo uma mudança no status (embora não esteja dissociada de uma mudança na
natureza). Para os católicos, a justificação é um processo no qual os pecadores
se tornam realmente justos pela infusão da justiça de Cristo neles, ocorrendo
uma mudança da natureza.
Dentre os documentos que expressam a posição
protestante, podemos destacar a Apologia da Confissão de Augsburgo (1531) que
entende a justificação, “segundo o uso forense”, como “ser pronunciado justo”.[2] Nos Artigos de Esmalcade (1537),
Lutero afirmou que, pela fé, por causa de Cristo, Deus “nos reputa por inteiramente
justos”.[3] A Fórmula de Concórdia (1577)
confessa que Deus “imputa a justiça da obediência de Cristo, justiça em razão
da qual somos aceitos por Deus na graça e considerados justos”.[4] Além destes documentos
luteranos, o conceito forense de imputação da justiça é defendido também nos
documentos confessionais reformados. A Confissão Belga (1561) declara que Deus
“imputa a justiça” ao homem “independente de obras”.[5] O Catecismo de Heidelberg
(1563) afirma que Deus imputa ao homem a justiça de Cristo pela graça, de
maneira que ele nunca será condenado diante do tribunal de Deus. E também que
“Deus, sem nenhum mérito meu, por pura graça, garante-me e imputa-me a perfeita
satisfação, a justiça e a santidade de Cristo; Deus me trata como se eu nunca
tivesse cometido pecado algum ou jamais tivesse sido pecador, e como se eu
tivesse cumprido pessoalmente toda a obediência que Cristo cumpriu por mim”.[6] A Segunda Confissão
Helvética (1566) declara que Deus “justifica somente por causa de Cristo, não
nos imputando os nossos pecados, mas sim a sua justiça”.[7] A Confissão de Fé de
Westminster (1647) sustenta que “Esta justificação não consiste em Deus
infundir neles a justiça, mas em perdoar os seus pecados e em considerar e
aceitar suas pessoas como justas [...] imputando-lhes a obediência e a
satisfação de Cristo”.[8]
Por outro lado, no Concílio de Trento
(1545-1563), na Seção VI dos Cânones, o catolicismo deixou clara sua posição de
que a justificação é infundida no crente, e afirma que “Esta Justiça é
denominada a nossa, porque somos justificados por ela, que inere intimamente em
nós. E esta mesma é a de Deus, em vista dos merecimentos de Cristo, infundida
em nós”.[9] Trento condenou a posição
protestante do conceito forense da justificação declarando excomungado quem
afirmasse que os homens estão formalmente justos pela justiça de Cristo.[10] Também, no Cânone 11
afirmou que “Se alguém disser que os homens são justificados ou só pela
imputação da justiça de Cristo, ou só pela remissão dos pecados, excluídas a
graça e a caridade que o Espírito Santo infunde em seus corações e neles
inerem; ou também que a graça pela qual somos justificados é somente um favor
de Deus - seja excomungado”.[11]
À luz dos documentos citados, percebe-se que
existe uma clara distinção entre a posição católica e protestante da
justificação. A Declaração Conjunta alega haver “uma concordância na
compreensão da justificação” e um “consenso nas verdades básicas”,[12] mas não apresenta
qualquer argumento que possa, pelo menos, diminuir esta distinção. Na verdade, a
Declaração Conjunta omitiu a significativa posição católica da justiça infusa,
bem como a expressiva posição protestante da justiça imputada. Aqui fica clara
uma omissão dos posicionamentos e das convicções teológicas de cada lado (que
são irreconciliáveis) com respeito ao conceito forense da justificação, a fim
de justificar uma aproximação doutrinária.
2 O
PAPEL DA FÉ NA JUSTIFICAÇÃO
A Declaração Conjunta declara que o pecador é
justificado pela fé, embora utilize sempre a expressão “na fé” em vez de “pela
fé”. Porém, ainda que sustente que a fé é fundamental para a justificação, confessa
que a justificação é dependente dos sacramentos do batismo e da penitência.
Afirma que “o ser humano é justificado por meio do batismo”,[13] e que a pessoa
justificada que peca voluntariamente precisa receber o sacramento da
reconciliação para obter o perdão.[14]
Em Trento, o catolicismo havia definido que a
justificação é a passagem do estado de pecado para o estado de graça, a qual
“não é possível sem o lavraco da regeneração”, ou seja, do batismo.[15] Também definiu que a
causa instrumental da justificação é “o sacramento do batismo, isto é, ‘o
sacramento da fé, sem o qual jamais alguém alcançou a justificação”.[16] É importante perceber que
Trento afirma que aqueles que caem no pecado, depois de terem sido
justificados, “perdem a graça da justificação” e podem ser novamente
justificados “por meio do sacramento da penitência”. E ainda, os castigos
temporais por causa dos pecados são satisfeitos por meio de jejuns, orações,
esmolas e outros piedosos exercícios da vida espiritual.[17] Ou seja, no catolicismo,
a justificação é dependente da Igreja e dos sacramentos.
Quando a Declaração Conjunta diz que os
Luteranos e católicos confessam juntos que no batismo a pessoa é justificada e
realmente renovada,[18] deixa claro que os
luteranos cederam em suas afirmações confessionais. Diferentemente da posição
de Trento e do que foi exposto na Declaração Conjunta, os luteranos afirmaram
na Confissão de Augsburgo (1530) que “recebemos remissão do pecado e nos
tornamos justos diante de Deus pela graça, por causa de Cristo, mediante a fé,
quando cremos que Cristo padeceu por nós e que por sua causa os pecados nos são
perdoados e nos são dadas justiça e vida eterna. Pois Deus quer considerar e
atribuir essa fé como justiça diante de si”.[19] A Apologia da Confissão
de Augsburgo (1531) afirma que “Somos, portanto, justificados pela fé somente”.[20] De igual modo, a Fórmula
de Concórdia (1577), no capítulo sobre a justificação, declara que “somente a
fé é o meio e o instrumento com que apreendemos a Cristo”.[21] Os reformados, em seus
documentos confessionais, sustentaram que a causa instrumental da justificação
é a fé somente e, portanto, este ponto da Declaração Conjunta não pode ser
aceito pelas igrejas reformadas. A Confissão Belga (1561) confessa a
justificação somente pela fé, não “como se a própria fé nos justificasse, mas
ela é somente o instrumento com que abraçamos Cristo, nossa justiça”.[22] A Segunda Confissão
Helvética (1566) afirma que “o pecador é justificado somente pela fé em Cristo
e não pela lei ou quaisquer obras”.[23] A Confissão de Fé de
Westminster (1647) afirma que a fé é o “único instrumento de justificação”, e
os Catecismos de Westminster mantêm que a justificação é recebida “só pela fé”.[24]
Ao sustentar o conceito católico do batismo
como causa instrumental, a Declaração Conjunta cria um sério problema para a
justificação de pecadores no Antigo Testamento: ou a justificação daqueles pecadores
antes da instituição do batismo era de outra natureza, ou era por meio de outro
instrumento, ou eles nunca foram, de fato, justificados. Contudo, a posição
reformada, que sustenta a instrumentalidade da fé, afirma que a justificação
dos crentes do AT e NT é a mesma em todos os seus aspectos.[25]
3 A
COOPERAÇÃO COM A GRAÇA E AS BOAS OBRAS
A Declaração Conjunta afirma que a
justificação acontece somente por graça e nega que o homem seja, por sua
própria força, capaz de alcançar a salvação ou merecer a justificação. Esta
afirmação também é feita pelos reformados. Contudo, a Declaração Conjunta não
nega a necessidade de cooperação no preparo e na aceitação da justificação,
apenas sublinha que isto é “um efeito da graça, e não uma ação humana a partir
de forças próprias”.[26] Este ponto reformados não
aceitam.
Os católicos afirmaram que os pecadores se
dispõem, amparados pela graça que excita e auxilia, “a alcançarem a conversão e
a própria justificação, consentindo livremente nesta graça e livremente
cooperando com ela”.[27] Nos Cânones 4 e 5, Trento
excomunga quem diz que o livre arbítrio do homem em nada coopera para se
preparar e se dispor a receber a graça da justificação, ou quem disser que o
homem perdeu o livre arbítrio depois da queda. Com esta disposição o pecador se
prepara para a justificação (pela penitência e pelo batismo)[28] e, “a esta disposição ou
preparação segue-se a própria justificação”.[29] Trento ainda afirma que os
pecadores se tornam verdadeiramente justos e recebem sua própria justiça,
segundo a disposição e cooperação de cada um.[30] Esta justificação é
aumentada de acordo com a cooperação na fé e pelas boas obras. No Cânone 9,
Trento excomunga quem afirma a justificação somente pela fé e quem nega a
necessidade de cooperação, preparação ou disposição da vontade para conseguir a
graça da justificação.
A Declaração Conjunta confessa que as boas
obras são conseqüência da justificação e frutos dela (os reformados também). Porém,
deixa claro que, de acordo com a concepção católica, as boas obras “contribuem
para um aumento na graça de tal modo que a justiça recebida de Deus é conservada”.
Também afirma que “Quando católicos sustentam o caráter ‘meritório’ das boas
obras, querem dizer que, segundo o testemunho bíblico, essas obras têm a
promessa de recompensa no céu”.[31] O problema é que a
Declaração Conjunta sutilmente omitiu o posicionamento tridentino de que esta
recompensa no céu é a própria vida eterna. Trento afirmou que “aos que
trabalham fielmente até ao fim (Mt 10.22) e esperam em Deus, se há de
propor a vida eterna como graça misericordiosamente prometida por Cristo aos
filhos de Deus, e ‘como recompensa’ que, segundo a promessa do próprio Deus,
será fielmente concedida pelas suas obras e merecimentos. [...] Deve-se, por
isso, crer que nada mais falta a estes justificados a fim de, com as ditas
obras que foram feitas em Deus, poderem plenamente, segundo o estado de vida,
satisfazer à lei divina e a seu tempo (morrendo em estado de graça) conseguir a
vida eterna”.[32]
Para os católicos, além da fé, também são infundidas no homem a esperança e a
caridade (o que se traduz em boas obras), sem as quais ele não pode ter a vida
eterna.[33] Também nos Cânones 24 e
32, Trento excomunga quem nega que as boas obras são a causa da conservação ou
do aumento da justificação, ou motivo de merecimento da vida eterna.
Por outro lado, os luteranos, na Fórmula de
Concórdia (1577), condenaram a idéia de que, mesmo depois da obra da graça ser
iniciada pelo Espírito Santo, a vontade do homem, por suas próprias e naturais
forças possa acrescentar algo, ajudar, cooperar, qualificar-se, preparar-se para
a graça, apreendê-la ou aceitá-la. E ainda rejeitaram a ideia de que “o homem,
depois de renascido, pode observar com perfeição e integralmente cumprir a lei
de Deus, e que esse cumprimento é nossa justiça diante de Deus, pela qual
merecemos a vida eterna”.[34] A Confissão de Augsburgo
(1530) afirma que a fé deve produzir bons frutos e boas obras, mas essas obras
nunca merecem graça diante de Deus.[35] Devem se feitas “por amor de Deus e em seu louvor”, pois é sempre a fé somente
que apreende a graça, o perdão dos pecados e a justiça.[36] A
posição católica foi condenada e refutada na Fórmula de Concórdia (1577),[37] a qual exclui
inteiramente as boas obras dos artigos da salvação e justificação.[38]
Neste ponto, a Declaração Conjunta não pode
ser aceita pelos reformados, os quais entendem que a justificação não é baseada
em algo no homem, como obras, amor, fidelidade ou mesmo a fé prevista. Os reformados rejeitam a ideia de que boas obras contribuem para
a justificação ou mereçam a graça. A Confissão Belga (1561) afirma que as boas
obras devem ser feitas, mas não são levadas em conta para nos justificar,
“porque é pela fé em Cristo que somos justificados, mesmo antes de fazermos
boas obras”.[39] A
Segunda Confissão Helvética (1566) não divide os benefícios da justificação,
atribuindo-a em parte à graça de Deus e em parte a nós mesmos, à nossa
caridade, às nossas obras ou aos nossos méritos, mas a atribuí “totalmente à
graça de Deus em Cristo por meio da fé”. Declara também que “é necessário que
sejamos justos antes que possamos amar e praticar obras justas”.[40] Além disso, diz que “não julgamos que somos salvos pelas boas obras nem que elas sejam necessárias para a salvação, de modo que
sem elas ninguém já tenha sido salvo”.[41] O
Catecismo de Heidelberg (1563) declara que só uma justiça absolutamente
perfeita poderia subsistir ao juízo de Deus, e, até mesmo nossas melhores obras
são imperfeitas e manchadas de pecado.[42] Os Cânones de Dort (1619)
rejeitam enfaticamente o erro de que até mesmo a fé, ou qualquer obediência de
fé (ainda que imperfeita), possa ser considerada por Deus, na sua graça, como dignas
de recompensa da vida eterna, uma vez que isto contraria o ensino de Rm
3.24-25.[43]
A Confissão de Fé de Westminster (1647) afirma que “Não podemos, pelas nossas melhores obras,
merecer da mão de Deus perdão de pecado ou a vida eterna”.[44] Também afirma que Deus não
justifica os homens “em razão de qualquer coisa neles
operada ou por eles feita, mas somente em consideração da obra de Cristo; não
lhes imputando como justiça a própria fé, o ato de crer ou qualquer outro ato
de obediência evangélica, mas imputando-lhes a obediência e a satisfação de
Cristo, quando eles o recebem e se firmam nele pela fé, que não têm de si
mesmos, mas que é dom de Deus”.[45]
4 A CERTEZA
DA SALVAÇÃO
Quanto à certeza da salvação a Declaração
Conjunta confessa que o crente pode confiar “na promessa eficaz da graça de
Deus em palavra e sacramento”.[46] De acordo com a visão
católica expressa na Declaração Conjunta, fica claro que não pode haver uma
certeza atual e subjetiva, e nem mesmo objetiva da justificação, mas apenas uma
crença de que a promessa de Deus da salvação é confiável. A Declaração Conjunta
afirma que “Mesmo inteiramente consciente de seu próprio fracasso, contudo, a
pessoa crente pode ter certeza de que Deus quer sua salvação”.[47] Não afirma, contudo, que
a pessoa pode ter certeza de que está salva. Isto porque Trento já havia
condenado a posição protestante ao sustentar que “não se deve afirmar que os
verdadeiramente justificados devem estar firmemente, sem sombra de qualquer
dúvida, convencidos de sua justificação [...] ninguém poder saber com certeza
de fé, a qual não pode estar sujeita a erro algum, que ele conseguiu a graça de
Deus”.[48] A base de Trento para
esta negação está justamente em seu entendimento equivocado da justificação,
pois o argumento de Trento de que tal segurança não é possível é: “como se o
justo não pudesse mais pecar [...] ou, que se tiver pecado, poderá com certeza
prometer-se a si mesmo uma nova conversão”.[49] Para Trento, tal
segurança só é possível por uma revelação especial de Deus. Trento ainda afirma
que se o crente faltar à graça de Deus e cair em pecado ele perde sua
justificação, sendo necessário conseguir a justificação novamente pelo
sacramento da penitência.[50] Trento ainda afirma que
“a graça da justificação, uma vez recebida, não se perde só pela infidelidade,
por meio da qual se perde a própria fé, mas também por qualquer outro pecado
mortal, mesmo quando não se perca a fé”.[51]
A Fórmula de Concórdia (1577) confessa que “não
obstante, o fato de muitas fragilidades e defeitos se apegarem aos crentes
genuínos e verdadeiramente renascidos, até a sepultura, ainda assim, não devem,
por causa disso, duvidar nem de sua justiça, que lhes foi atribuída pela fé,
nem da salvação de suas almas, porém, devem considerar coisa certa que, por
causa de Cristo, segundo a promessa e a palavra do santo evangelho, têm um Deus
gracioso”.[52]
A Confissão de Fé de Westminster (1647) afirma que Deus continua a perdoar os
pecados dos que são justificados e eles nunca podem decair do estado de
justificação. Podem, contudo, incorrer no “paternal desagrado de Deus, e ficar
privados da luz do seu rosto, até que se humilhem, confessem seus pecados,
peçam perdão e renovam a sua fé o seu arrependimento”.[53] O Catecismo Maior de Westminster
(1648) ensina que os crentes podem “sem uma revelação extraordinária, ter a
certeza infalível de que estão no estado de graça e de que neste estado
perseverarão até a salvação”.[54]
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Nos
Cânones de Trento, a posição reformada é apresentada como “doutrina errada” e a
posição católica como “sã e verdadeira doutrina da justificação”, sendo
ordenado mui severamente que ninguém ouse “crer, pregar ou ensinar” de modo
diverso. Além disso, os católicos afirmam que se alguém quiser ser justificado
deve aceitar fiel e firmemente a doutrina da justificação tal qual ensinada por
Trento.[55] Por outro
lado, nos Artigos de Esmalcade (1537), os luteranos dizem que “Sobre este
artigo se fundamenta tudo que ensinamos e vivemos contra o papa, o diabo e o
mundo. Razão porque devemos estar bem certos disso e não duvidar. Em caso
contrário, tudo está perdido, e o papa, o diabo e tudo ficarão com a vitória e
a razão contra nós”.[56] Porém, na
Declaração Conjunta percebe-se uma maior abdicação das convicções por parte dos
luteranos, e uma predominância da posição católica. De acordo com a afirmação
dos Artigos de Esmalcade (1537) citados acima, podemos concluir que a
Declaração Conjunta seria, pelo menos, uma vitória parcial católica.
Outras
tentativas de harmonizar a posição católica e luterana da justificação têm sido
realizadas.[57]
Os esforços ecumênicos, como é o caso da Declaração Conjunta, partem obviamente
dos pontos que são comuns a fim de buscar um consenso, contudo, quando as
diferenças são significativamente distintas, os pontos comuns acabam se
tornando irrelevantes. Como foi visto, apesar de a liderança católico-luterana
congratular-se com esta suposta harmonia doutrinária, as diferenças teológicas
entre católicos e reformados são tão relevantes e significativas que uma
aproximação seria impossível sem o abandono de convicções de cada lado e omissão
de pontos específicos da doutrina da justificação. A Declaração Conjunta tratou
de forma genérica alguns pontos, omitindo outros a fim de exibir um consenso
doutrinário, alegando que “as formas distintas pelas quais luteranos e católicos
articulam a fé na justificação estão abertas uma para a outra e não anulam o
consenso nas verdades básicas”. Na verdade o texto da Declaração Conjunta é um
tanto impreciso e dúbio, refletindo um silêncio de ambas as partes, permitindo
uma afirmação comum que não considera efetivamente as divergências. Os
pressupostos teológicos católicos e reformados sobre a justificação são tão
distintos que, ainda que as posições permaneçam abertas uma para a outra, a meu
ver, não se pode dar um passo na direção oposta sem incorrer no afastamento da
maneira de crer no Evangelho. De forma que, a doutrina da justificação continua
sendo a doutrina pela qual a igreja se mantém de pé ou cai.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
BEEKE,
Joel R; FERGUSON, Sinclair B. Harmonia das confissões de Fé Reformadas. São
Paulo: Cultura Cristã, 2006.
Cânones
do Concílio de Trento (1545-1563). Disponível em http://www.montfort.org.br/bra/documentos/concilios/trento/.
Declaração
Conjunta Sobre a Doutrina da Justificação. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/chrstuni/documents/rc_pc_chrstuni_doc_31101999_cath-luth-joint-declaration_po.html.
Livro
de Concórdia – As Confissões da Igreja Evangélica Luterana. Canoas: ULBRA, 2006.
Autor: Edson Marques
[1] Declaração Conjunta Sobre a
Doutrina da Justificação. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/chrstuni/documents/rc_pc_chrstuni_doc_31101999_cath-luth-joint-declaration_po.html. Consultada em: 21/09/2016.
[2] Apologia da
Confissão de Augsburgo, Art. IV.252. In: Livro de Concórdia – As Confissões da
Igreja Evangélica Luterana. Canoas: ULBRA, 2006, p.148.
[3] Os Artigos de Esmalcade, XIII, ibid.,
p. 338.
[5] Confissão Belga, Art. 23. In:
BEEKE, Joel R; FERGUSON, Sinclair B. Harmonia das confissões de Fé Reformadas.
São Paulo: Cultura Cristã, 2006, p. 94.
[6] Catecismo de Heidelberg, perguntas
56 e 60, ibid., p. 96,98.
[7] Segunda Confissão Helvética,
XV.3, ibid., p. 94.
[8] Confissão de Fé
de Westminster, XI.1. In: BEEKE, Joel
R; FERGUSON, Sinclair B., op. cit., p. 95.
[9] Concílio de
Trento, Cap. 16.809. Disponível em http://www.montfort.org.br/bra/documentos/concilios/trento/. Consultado em:
21/09/2016.
[10] Concílio de
Trento, Cân. 10.820.
[12] Declaração
Conjunta, 3.14.
[13] Declaração
Conjunta, 1.11; 4.27.
[15] Concílio de
Trento, Cap. 4.796.
[16] Ibid., Cap. 7.799.
[18] Declaração
Conjunta, 4.28.
[19] Confissão de Augsburgo, Art. 4.
In: Livro de Concórdia, op. cit., p.30.
[22]
Confissão Belga, Art. 22. In: BEEKE, Joel R; FERGUSON, Sinclair B., op cit., p.
90
[24] Confissão de Fé
de Westminster, XI.2, Breve Catecismo de Westminster, pergunta 33, Catecismo Maior
de Westminster, pergunta 70, ibid., p. 95.
[26] Declaração
Conjunta, 4.20.
[27] Concílio de
Trento, Cap. 5.797.
[31] Declaração Conjunta, 4.38.
[32] Concílio de Trento, Cân. 16.809.
[34] Fórmula de
Concórdia, II.11-12. In: Livro de Concórdia, op. cit., p 507.
[35] Confissão de Augsburgo, Art. VI,
ibid., p. 31.
[36] Confissão de Augsburgo, Art. XX,
ibid., p. 38.
[39]
Confissão Belga, Art. 24. In: BEEKE, Joel R; FERGUSON, Sinclair B., op cit., p.
100.
[40] Segunda Confissão Helvética
XV.5, ibid., p. 96.
[41] Segunda Confissão Helvética, XVI.5,
ibid., p. 112.
[42] Catecismo de Heidelberg, pergunta
62, ibid., p. 110.
[44] Confissão de Fé de Westminster,
XVI.5, ibid., p.113.
[45] Confissão de Fé de Westminster,
XI.1, ibid., p. 95.
[46] Declaração Conjunta, 4.34.
[47] Declaração Conjunta, 4.36.
[48] Concílio de Trento, Cap. 9.802.
[49] Ibid., Cap. 12.805.
[50] Ibid., Cap. 14.807.
[51] Ibid., Cap. 15.808.
[52] Fórmula de Concórdia, III.9. In:
Livro de Concórdia, p.510.
[55] Concílio de Trento, Cân. 16.810.
[56] Os Artigos de Esmalcade, I.5.
In: Livro de Concórdia, p. 313.
[57] O mais recente
documento neste sentido é intitulado Do Conflito à Comunhão – Comemoração
conjunta católico-luterana da Reforma em 2017. Brasília: Edição conjunta CNBB e
Editora Sinodal, 2015.
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